Procedimento concursal comum para preenchimento de um (1) posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Biblioteca Nacional de Portugal
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Aviso (extrato) n.º 16870/2026/2
Procedimento concursal comum para preenchimento de um (1) posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Biblioteca Nacional de Portugal
1 – Nos termos do disposto no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e no artigo 11.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, torna-se público que, por meu despacho de 11 de junho de 2026, na qualidade de Subdiretora-Geral, com poderes bastantes para este ato, conferidos por delegação de competências através do Despacho n.º 5206/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 21 de abril, se encontra aberto pelo prazo de 10 dias úteis a contar do dia seguinte ao da publicação integral na Bolsa de Emprego Público (BEP) (www.bep.gov.pt), procedimento concursal comum para preenchimento de um (1) posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, previsto e não ocupado no mapa de pessoal da BNP, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o exercício de funções inerentes à categoria de técnico superior, com grau de complexidade 3, de acordo com o constante no anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, nomeadamente: execução de intervenções de conservação e restauro; restauro de encadernação antiga e/ou corrente; realização de acondicionamentos para as espécies bibliográficas intervencionadas; execução dos programas de conservação preventiva; produção de fichas de tratamento e registo fotográfico das intervenções; apoio a exposições internas e externas; identificação de riscos e definição de estratégias para mitigação dos mesmos com vista à conservação do património da BNP; produção de conteúdos orais, escritos ou digitais, que promovam a divulgação das ações de conservação e restauro junto dos diferentes públicos.
2 – O procedimento é circunscrito a candidatos com vínculo de emprego público por tempo indeterminado previamente constituído, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
3 – A publicação integral do presente procedimento será efetuada na Bolsa de Emprego Público, em www.bep.gov.pt e na página eletrónica da BNP, em http://www.bnportugal.gov.pt.
23 de junho de 2026. – A Subdiretora-Geral, Paula Alexandra Grazina Gonçalves Lambin.

